domingo, 9 de dezembro de 2012
quinta-feira, 6 de dezembro de 2012
Salário atrasado de servidor provoca bloqueio de contas
Medida objetiva assegurar pagamento do funcionalismo, que realiza protesto em alguns municípios
Fortaleza. Pelo menos 21 cidades cearenses estão com os salários dos servidores ou pagamento de férias atrasados. O número é referente somente àquele que foi oficializado pelos sindicatos dos trabalhadores, mas a estimativa é que já se tenha chegado a 30 municípios. Esse quadro, juntamente com a interrupção de serviços essenciais, pode levar ao bloqueio de contas das respectivas prefeituras.
No município de Canindé, serviços essenciais como a coleta de lixo estão comprometidos, gerando problema de saúde pública para a população
A Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce) diz que a situação está sendo discutida junto ao Ministério Público estadual, por meio da Procuradoria de Crimes Contra a Administração Pública (Procap), a fim de que mais administrações municipais possam ter suas contas bloqueadas.
A medida, que é tomada pela Justiça, visa a assegurar o pagamento do funcionalismo. Também é adotada a fim de que os serviços essenciais, como educação, saúde e limpeza urbana, não sejam interrompidos.
A presidente da Fetamce, Enedina Soares, disse que a reclamação levada a Procap foi para que o Ministério Público se torne mais atuante, no reconhecimento do desmonte em várias gestões do interior.
Omissão
"O que a gente tem notado é que alguns promotores têm se omitido de requerer essa medida à Justiça, quando é clara a necessidade de uma ação mais drástica", observou Enedina. Atualmente, seis prefeituras tiveram suas contas bloqueadas: Canindé, Campos Sales, Chaval, Uruburetama, Milhã e, o mais recente, Pacajus.
O baixo número de prefeituras que tiveram suas contas bloqueadas preocupa Enedina, que vem firmando parcerias com os sindicatos para que mais casos cheguem ao conhecimento do Ministério Público estadual. Ela lembra que o assunto foi tema de uma reunião entre representantes da Federação e da Procap, ocorrida na semana passada na sede localizada na Rua Assunção, em Fortaleza.
O promotor de Justiça Luiz Alcântara, reforça que a ação visa a assegurar a verba alimentar representada pelos salários, daí ser uma prioridade nas despesas dos gestores.
"Servidores de qualquer município que estejam com salários atrasados devem procurar os representantes do Ministério Público ou dirigir suas denúncias diretamente à Procap", afirmou o promotor.
Alcântara informou que todo município onde o prefeito não conseguiu reeleição ou não teve êxito na eleição do candidato que obteve seu apoio é considerado "matriz de risco". Por conta disso, estiveram na relação das inspeções realizadas pela Procap e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
O presidente do TCM, Manuel Veras, disse que o papel do Tribunal é encaminhar a situação de irregularidades para o Ministério Público. "Considero um absurdo que a suspensão de receitas seja utilizada como explicação para a não atualização dos salários dos servidores. A presidente da Aprece, Eliene Brasileiro, também rechaça essa desculpa. No entanto, reforça que há um estrangulamento nas despesas, em vista da redução de repasses federais, em que se destaca o Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Protestos
O não pagamento do servidor gerou, ontem, paralisação dos serviços municipais em Canindé. A suspensão atingiu desde os serviços burocráticos até a remoção do lixo nas vias públicas. De acordo com a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Canindé, Aurenice Santiago, as pessoas que recebem pelo Instituto de Previdência Municipal (IPMC) estão em atraso desde setembro, além do 13º salário.
Na educação, os servidores efetivos receberam até outubro e falta o pagamento dos contratados dos meses de setembro e outubro. Já quem recebe pelo Fundo Geral, a dívida é outubro e novembro. Somente a Secretaria de Saúde está em dia, mas vale ressaltar que segunda-feira se vence o prazo de pagamento de todas as secretarias.
"Os servidores públicos estão parando, existem escolas na zona rural que já fecharam por falta de funcionários. Na sede, os serviços estão fragilizados. Tem servidor que está passando fome´´, denuncia Eurenice. A reportagem tentou várias vezes contato com o prefeito Cláudio Pessoa, sem obter retorno.
Sobre o bloqueio das contas da Prefeitura de Milhã, o representante sindical dos servidores públicos Djan Carlos Lopes Pinheiro disse ter partido da própria categoria a solicitação ao Ministério Público, para adoção da medida judicial. Segundo o líder da base ampliada do Sindicato, apenas os professores estavam recebendo seus vencimentos e, mesmo assim, até a contribuição sindical não estava sendo repassada para a entidade representante da classe. Apesar da possibilidade de receberem seus salários somente após a posse do novo prefeito, o quadro é de tranquilidade entre os mais de 500 servidores e outros 300 contratados. "Confiamos na Justiça e aguardamos a normalização dos pagamentos o mais breve possível", acrescentou.
O prefeito de Milhã, Claudio Dias, não contestou a decisão da Justiça. Todavia, logo após tomar conhecimento da decisão de bloqueio, procurou o promotor de Justiça, Déric Funck Leite, para justificar as pendências. Conforme o chefe do Poder Executivo local, o município foi prejudicado no censo de 2010. Ao invés do acréscimo de habitantes, houve redução, superior a mil. Os novos dados refletiram no FPM, cujo percentual caiu de 1,0 para 0,8%, provocando queda no repasse financeiro. Desde então, passou a fazer um verdadeiro "malabarismo" para pagar o funcionalismo. Ele confessou atraso, mas garantiu o pagamento de todos até o fim de sua gestão. "O futuro prefeito de Milhã, Otacílo Macedo, será obrigado a demitir servidores", completou.
FIQUE POR DENTRO
Cidades com débito na folha de pessoal
Pelo menos 21 cidades se encontram com salários ou pagamento de férias atrasados, segundo a Fetamce. São eles: Uruburetama, Itapipoca, Morada Nova, Pacatuba, Guaiúba, Itaitinga, Beberibe, São Gonçalo, Horizonte, Aquiraz, Acaraú, Irapuan Pinheiro, Canindé, Cascavel, São Gonçalo do Amarante, Santa Quitéria, Jaguaretama, Nova Jaguaribe, Campos Sales, Chaval e Pacajus.
A procuradoria Geral de Justiça diz que novas denúncias devem ser encaminhadas aos representantes do Ministério Público dos municípios ou diretamente na Procap, que funciona na Rua Assunção, 11000, em Fortaleza. Ou também encaminhar as queixas pelo telefone 3454.2109, no horário comercial de segunda à sexta-feira.
Fonte:Diário do Nordeste
segunda-feira, 26 de novembro de 2012
domingo, 25 de novembro de 2012
Deputado Tiririca é indicado ao Prêmio Congresso em Foco,
Com mais de um milhão e trezentos mil votos Tiririca (PR) teve a maior votação do País para a Câmara Federal. No final destes dois primeiros anos de mandato, jornalistas se curvaram e reconheceram a atuação do cearense no Congresso Nacional, apontando-o como um dos melhores deputados do Brasil em 2012 e indicando-o ao Prêmio Congresso em Foco, considerado um dos mais importantes da categoria.
Saído da cidade de Itapipoca, no interior do Ceará, Francisco Everardo de Oliveira Silva enfrentou provocações diárias durante os dois últimos anos. Antes de ser empossado foram muitas as tentativas de impedir que ele fosse diplomado. Foi constrangido publicamente a provar que sabia ler.
As provocações não pararam, e seus gastos foram fiscalizados de perto por parlamentares que se sentiram ofendidos com sua presença ali no Congresso. Alguns desses parlamentares fizeram tudo para achincalhar publicamente o ex-palhaço que agora eram obrigados a chamar de "colega". Além disso, membros da imprensa insistiam em dizer que a votação obtida pelo cearense era fruto apenas dos votos de protesto e desconsideravam a decisão soberana do povo.
Nascido no dia do trabalho em 1969, o artista agora atua em prol da cultura e luta para que artistas itinerantes, como os de circo, tenham mais facilidade para matricular seus filhos em escolas, visto que muitas vezes passam apenas 15 ou 20 dias em cada município e assim a educação dessas crianças acaba sendo prejudicada. "Minha mãe resolveu esse problema contratando uma professora que nos acompanhava, mas nem todos podem fazer isso", explicou o deputado que cresceu como artista de circo.
Qual a importância de ser indicado para o prêmio Congresso em Foco?
Acho que tem como o parlamentar fazer alguma coisa. Basta você ter vontade e fazer. Se você quiser, você faz.
O que faz um parlamentar?
Ele deve apresentar projetos, distribuir suas emendas de acordo com sua região, não faltar às comissões e votações e eu estou fazendo isso, tô fazendo a obrigação do parlamentar.
Um dos bordões da sua campanha foi o "pior que tá não fica", acha que foi uma escolha acertada?
Acho que a minha entrada deu uma balançada na política. Ficou claro que, mesmo sendo uma pessoa humilde, a pessoa pode fazer alguma coisa e dar certo. Eu fui muito criticado no inicio, mas cada um tem seu jeito de fazer as coisas. E o meu jeito é ser o Tiririca, porque o Brasil me conhece assim. Se eu tivesse feito uma campanha séria, como Francisco Everardo, prometendo coisas que não ia fazer mesmo, porque não depende só de uma pessoa, não teria dado certo e eu não teria essa votação linda.
Como foi a decisão de entrar na política, fizeram muitas pesquisas antes?
Fizeram pesquisas quatro anos antes e dava meu nome disparado. O presidente do partido (PR) dizia que eu teria um milhão de votos, mas eu ria e acreditava que teria uns cinco mil. Pensava que não seria eleito, mas iria brincar muito com essa situação, porque seria um ótimo marketing para minha carreira e via isso como uma mídia fantástica. Mas mamãe acreditava que eu seria eleito e poderia fazer coisas pelo povo.
O que o senhor acha a respeito do Processo Legislativo? O que deveria mudar?
Como brasileiro, eu acho que deveria ser mais rápido. Mas tem uma mecânica muito complicada. É interesse do governo, do partido, da oposição.
Como fica a sua relação com o partido e com o governo quando vota diferente da orientação deles?
Quando eu votei diferente do partido na questão do salário mínimo, vieram me chamar a atenção, e eu disse a eles que eu não vou votar contra o povo, porque foi ele quem me colocou aqui. Vou de acordo com o que eu achar certo. Por isso tenho tranquilidade de viajar, porque sei que ninguém vai vir e me dizer que traí o povo.
E a cobrança de que o senhor deve falar na tribuna? É apenas uma provocação?
Vou falar o quê? Quando eu tiver um projeto aprovado eu vou lá falar, mas por enquanto eu vou fazer isso só pra tentar aparecer como alguns fazem?
Nesses dois anos a sua imagem mudou. Como isso afeta sua relação com os outros parlamentares?
Hoje o empresário, o deputado e o senador reconhecem que acompanhavam minha carreira artística antes de eu entrar aqui. Se eu estivesse fazendo merda, eles não assumiriam.
Como é ser um parlamentar? Sua visão mudou a respeito dos políticos?
Estou feliz porque posso ajudar as pessoas. Como artista eu nunca poderia desembolsar R$ 15 milhões para ajudar as pessoas, como eu consigo através das emendas parlamentares. Mas eu não pretendo seguir carreira política. Mas acho que seja lá o que você fizer, você tem que tentar ser bom nisso. Eu estou político. Nem me passa pela cabeça nesse momento continuar ou tentar me reeleger, primeiro vou tentar fazer o melhor possível e concluir corretamente esse mandato.
O julgamento do mensalão está acontecendo agora e a mídia tem falado muito sobre isso. Qual a sua opinião sobre esse assunto?
Eu acho fantástico que esse julgamento esteja sendo realizado. Essa coisa (corrupção) existe em todos os meios, no artístico e no político. Eu estou feliz porque isso veio à tona e eu espero que dê cadeia pra neguinho ver como é, mas cadeia mesmo. Perder os poderes, porque tem neguinho que se tirar o status, o lance da carteirinha, vai morrer, porque é muito mais importante para eles esse poder do que o dinheiro.
Por que o senhor não quis se envolver na política no Ceará?
Porque apesar de ser de lá, eu atualmente não vivo no Estado e não quis me envolver. Mas mandei meus parabéns ao prefeito eleito de Fortaleza, apesar de não ter nada contra o PT.
E pretende voltar a morar no Estado?
Pretendo sim. Estou até construindo uma casa. É lá que eu vou relaxar e vou levar minha família comigo.
Como foi a sua chegada à região Sudeste e a relação com a mídia e outros artistas?
Eu já tinha uma estrutura montada. Quando fui pra o eixo Rio de Janeiro-São Paulo eu já tinha toda a minha carreira montada. Eu já tinha meu carro importado, minha casa de praia, meu dinheiro no banco. Existe um preconceito enorme. Isso aconteceu comigo no meio artístico.
E as exigências para mudar seu jeito, seu visual?
Quando os produtores de uma grande gravadora vieram negociar, disseram que tinham que mudar, eu não aceitei. Já era o Tiririca. Se eu tivesse que mudar, voltaria para o Ceará e continuaria minha carreira lá.
Fonte:Diário do Nordeste
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